Destaque

Para usar um “pedaço de mar”, o maricultor precisa ter autorização federal e atender uma série de exigências – Foto: Divulgação / Epagri Quase todos os moluscos produzidos no Brasil saem de Santa Catarina. O estado, que responde por 97% da produção nacional, colheu 7,5 mil toneladas de suas fazendas marinhas em 2023 – desse total, 7 mil toneladas foram de moluscos e 536 toneladas foram da macroalga Kappaphycus alvarezii. Apesar da força dessa cadeia produtiva que gera renda para centenas de famílias do litoral, muitos produtores vinham esbarrando em questões legais nos últimos anos. Para usar um “pedaço de mar” e produzir ostras, mexilhões, vieiras ou algas, o maricultor precisa ter autorização federal e atender uma série de exigências. Afinal de contas, as águas da União não pertenc...

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Devolução de abril é primeira etapa de plano de ressarcimento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas. De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios. A quantia diz respeito apenas às mensalidades deduzidas dos benefícios previdenciários pagos entre o fim de abril e o início de maio – após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma megaoperação par...

O prefeito de Passo de Torres, Valmir Rodrigues, e membros da administração municipal participaram de uma audiência com o secretário de Estado da Pesca, Tiago Bolan Frigo, em Florianópolis, na quarta-feira (7). O encontro teve como pauta central a viabilização do prolongamento do molhe norte na barra do Rio Mampituba, proposta que surge como alternativa mais viável para solucionar o assoreamento do canal. Durante a reunião, foi apresentado ao secretário um anteprojeto da obra, acompanhado de uma planilha de custos. A iniciativa recebeu atenção e sinal positivo do governo estadual, que demonstrou interesse em apoiar o andamento do projeto. O prefeito Valmir Rodrigues destacou que a busca por uma solução para o assoreamento vem desde seu primeiro mandato e que esta proposta represen...

Instituto vai notificar cerca de 9 milhões de beneficiários O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta quinta-feira (8), que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025. “O marco temporal [para ressarcimentos] são os últimos cinco anos, que é o prazo de prescrição [quinquenal]. Ou seja, março de 2020”, declarou Waller, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter s...

O cardeal Robert Francis Prevost foi eleito pelos colegas e será conhecido a partir de agora como Leão 14. Habemus papam. Com essa frase, o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi apresentado nesta quinta-feira (8) ao mundo como o 267º papa da Igreja, diretamente da sacada central da Basílica de São Pedro, no Vaticano.  O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21. O anúncio de Robert Francis Prevost aconteceu pouco mais de uma hora depois que fumaça branca surgiu, no início da tarde desta quinta-feira (8), da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos haviam chegado a um consenso. A escolha do novo papa se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada ...

O cachorro da raça Pastor Alemão estava amarrado por um fio de luz de 1,5 metro A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia do Município de Passo de Torres, informa que, às 15h30min desta terça-feira, foi realizada diligência no bairro Alto Feliz para apurar denúncia anônima de maus-tratos contra animal doméstico. No local, os policiais civis encontraram um cão da raça pastor alemão amarrado por um fio elétrico de aproximadamente 1,5 metro, preso em um canto do terreno e sem acesso visível a alimento, além de estar com acesso somente a água suja. Após tentativas frustradas de contato com os moradores, os agentes adentraram no imóvel, conforme previsão legal, para averiguar a situação do animal. O responsável estava dentro da residência, somente saindo após...

Agência Brasil Nova modalidade atende famílias com renda mensal de até R$ 12 mil As famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem, a partir desta segunda-feira (5), contratar a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada à classe média. A Caixa Econômica Federal começou a oferecer os empréstimos da nova categoria do programa habitacional. Líder no financiamento imobiliário no país, concentrando cerca de 70% das operações de crédito no setor, a Caixa pôde começar a operar a nova categoria após o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar, na última quarta-feira (30), as mudanças no Minha Casa, Minha Vida. Isso porque era necessário definir o uso de fontes alternativas de recursos no programa habitacional, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Apelida...

Imagem: Rede Sociais   Também conhecido como onça-parda ou leão-baio, um Puma deixou um morador ferido neste  domingo, 4, na localidade de Pedra do Amolar, zona rural no município de Maquiné, RS. A vítima ,  identificada inicialmente como ''Seu Darci'',  foi socorrida com ferimentos e encaminhada a uma unidade de saúde da região. Apesar do susto, seu estado de saúde é estável. De acordo com informações, os primeiros indícios apontam que o animal teria se sentido acuado antes de avançar contra o agricultor. O ataque teria ocorrido após os cães da propriedade começarem a latir insistentemente próximo a uma área de mata. Ao se aproximar para verificar, o homem foi surpreendido por um felino de grande porte. Os próprios cães reagiram e conseguiram afugentar o animal. O mora...

Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade avançada de Collor (75 anos). Segundo determinação do ministro, Collor deverá usar tornozeieira eletrônica e poderá receber visitas apenas dos advogados.  Na quarta (30), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer favorável à prisão domiciliar. "A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à su...

Empresa retirou recurso que pedia suspensão da interdição A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a interditar cautelarmente o creme dental Total Clean Mint, da marca Colgate, nesta quarta-feira (30). A medida estava suspensa em razão de um recurso da fabricante solicitando a suspensão da interdição, porém a própria empresa retirou o recurso, informou a Anvisa. Com isso, a suspensão da venda e do consumo do produto, determinada em 27 de março pela agência reguladora, segue em vigor. A Anvisa adotou a medida após consumidores relatarem reações adversas ao usarem o creme dental, como inchaço nos lábios. Na ocasião, a Anvisa esclareceu que não existe a determinação de recolhimento, mas a pasta não deve ser exposta à comercialização pelos pontos de venda. “A Agê...