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Medida provisória segue para análise do Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O RNPC, conhecido como cadastro positivo de condutores, premia os motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos últimos 12 meses. O cadastro já oferece descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista. O texto aprovado, que segue para análise do Senado, é a versão do senador Renan Filho (MDB-AL), relator da comissão mista que analisou a MP. O relator fez vários ajustes em r...

O pré- candidato ao governo do estado por Santa Catarina, João Rodrigues, ex-prefeito de Chapecó visitou nesta manhã o município de Passo de Torres com um objetivo principal, o de conhecer de perto a realidade e a extrema necessidade de ampliação do Molhe do lado catarinense para que empresários do ramo da pesca não tenham mais prejuízos milionários com perdas de embarcações e vidas de pescadores que ao longo dos últimos 32 anos, deixou pelo menos 22 famílias órfãs. Segundo o pré-candidato, essa obra de 25 milhões, o estado deveria assumir, pelo turismo, pelas empresas , pela renda e pelas pessoas. Várias pessoas do ramo da pesca, da Colônia de Pescadores, representada por Adriano Delfino, da Associação de Pescadores, representada pelo presidente "Sócio", secretaria de Pesca repr...

Atividade promovida pela Secretaria de Educação ocorreu em 28 de abril e abordou inclusão, desenvolvimento e organização pedagógica Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres realizou, no dia 28 de abril, a Parada Pedagógica, reunindo profissionais da rede municipal de ensino em um momento voltado à formação continuada, reflexão sobre práticas e organização das atividades escolares. A programação foi dividida em dois turnos. Pela manhã, os participantes acompanharam palestras com a psicopedagoga Andressa Maciel, a fonoaudióloga Raquel e o advogado Dr. Henrique Mota, que trataram de temas relacionados à educação, inclusão, desenvolvimento dos estudantes e desafios do ambiente escolar. No período da tarde, a terapeuta ocupacional Ana Cristina conduziu uma palest...

Competição reúne sete equipes e homenageia Milton Santana Antônio, referência na manutenção do campo municipal A Prefeitura de Passo de Torres inicia, no dia 17 de maio, mais uma edição do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. A abertura será realizada no Estádio Martinísio Manoel Silveira, com a participação de sete equipes confirmadas. A competição seguirá o formato todos contra todos e deve se estender por cerca de três meses. Além da disputa esportiva, a edição deste ano será marcada por uma homenagem a Milton Santana Antônio, que dá nome à taça. Ele é reconhecido pelo trabalho dedicado ao campo municipal ao longo de 26 anos, período em que acompanhou e contribuiu diretamente para a estruturação e conservação do espaço. Quando começou a atuar no local, Milton encontrou...

Justificativa é a redução das chuvas no período A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (24) que a bandeira tarifária em maio será amarela, com um acréscimo nas contas de luz para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido à redução de chuvas na transição do período chuvoso para o seco, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.  "Em consequência, os consumidores de energia elétrica terão custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos", explicou a agência reguladora. A conta de luz está com bandeira verde, sem acréscimo, desde janeiro, definida devido às condições favoráveis de geração de ener...

Projeto de Lei ainda será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise do Senado. Segundo a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico do infrator. O texto estabelece que a multa para pessoa física será de um a dez salários mínimos. Já para pessoa jurídica, seja no âmbito de atividade empresarial ou por funcionários, a multa prevista varia de cinco a 100 salários mínimos. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.621. O projeto aponta algumas exceções, deixando isentos de sanções aqueles locais destinados à gestão e ao ...

A Câmara de Vereadores de Araranguá concedeu o título de Cidadã Honorária Araranguaense à professora doutora Luciane Bisognin Ceretta, durante a sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 22, por meio do Decreto Legislativo 002/2026. De autoria do presidente Paulinho Souza, a homenagem reconhece a trajetória e os relevantes serviços prestados pela educadora à área da educação e ao desenvolvimento do município e do estado. Atualmente secretária de Estado da Educação de Santa Catarina, a reitora licenciada da Unesc possui mais de 30 anos de atuação no ensino superior e uma história marcada pelo compromisso com a formação de pessoas e com políticas públicas educacionais. Durante a solenidade, o autor da proposição destacou a importância do momento e a inspiração gerada...

Equipe do Corpo de Bombeiros de Passo de Torres foi acionada por volta das 23H45m desta quinta-feira, 23 para prestar apoio à CCR Via Costeira em uma ocorrência de colisão entre um automóvel e uma mureta de proteção no pedágio de São João do Sul. Com a chegada dos Bombeiros, uma equipe da Concessionária já havia sido feito o desencarceramento das vítimas, um condutor e uma passageira que foram encaminhados ao hospital de Sombrio. A terceira vítima, caroneira no banco de trás, uma mulher de 44 anos já estava em óbito e ficou a cargo do Corpo de Bombeiros até a chegada da PRF. Após a chegada da PRF, foi coletado as informações necessárias, realizado o registro fotográfico e deixado o local sob responsabilidade da PRF até o IML/IGP venha fazer os trâmites legais....

O investimento de R$ 3,2 milhões e contempla três ruas e 11 passeios na área central do município O prefeito de Passo de Torres, Valmir Rodrigues, assinou, na última sexta-feira (17), as ordens de serviço que autorizam o início de obras de pavimentação em três ruas do município e a revitalização de passeios públicos em 11 vias da área central. O ato foi realizado na Prefeitura de Passo de Torres, na presença de representantes da empresa contratada, Construção e Pavimentação Bauer Ltda. O investimento total soma R$ 3.200.835,24. Os serviços de pavimentação contemplam as ruas João Freitas Oliveira, Manoel Balduíno Roldão e Manoel Camilo Cabreira, esta última em sua segunda etapa. Os trabalhos incluem pavimentação em blocos de concreto intertravado, terraplenagem, drenagem p...

Município, que possui a primeira Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado, foi destaque durante o encontro em Pomerode Passo de Torres foi destaque no 14º Fórum de Gestores de Cultura de Santa Catarina, realizado em Pomerode, na última semana. O município, que instituiu a primeira Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Santa Catarina, participou do evento com a secretária Alessandra da Rosa e o diretor de Cultura, Jaime Batista, que também integram a comissão de gestores da Amesc. O fórum reuniu gestores públicos para discutir políticas culturais, acesso a recursos e valorização das identidades regionais, além de promover a troca de experiências entre os municípios. A secretária Alessandra da Rosa destacou a importância da participação no evento. “Ser a primeira s...