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Medida não beneficiará carnes de aves e de porco  redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada. A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, porque a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não-torrada. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a redução entrará em vigor nesta s...

Em meio a discussões nacionais sobre a falta de climatização nas escolas públicas, Passo de Torres se destaca ao iniciar o ano letivo de 2025 com 100% das salas de aula municipais equipadas com ar-condicionado. Essa iniciativa contrasta com a realidade de grande parte do país, onde apenas 33% das salas de aula públicas são climatizadas, conforme dados do Censo Escolar 2023. O prefeito Valmir Rodrigues celebrou a conquista, ressaltando o compromisso da administração municipal com a qualidade do ensino e o bem-estar dos alunos. "Investir na educação é investir no futuro de nossa cidade. Garantir um ambiente confortável para nossos estudantes é fundamental para um aprendizado eficaz", afirmou o prefeito. A secretária de Educação, Janaina Sheffer, destacou que a climatização das salas é part...

Ação de Investigação Eleitoral Nº 0601086-74.2024.6.24.0054 O Juiz Eleitoral da Comarca de Sombrio em julgamento a ação de investigação judicial eleitoral julgou procedente e condenando representantes do PSDB que fizeram parte do pleito eleitoral de Passo de Torres e a cassação dos vereadores eleitos, Ademilson Batista e Guilherme da Silva (Guido). O Ministério Público Eleitoral teve como objetivo principal a cota de gênero, onde a candidata Mariléia da Silva Vieira fez apenas 2 votos. Todos os demais que participaram da chapa eleitoral, foram condenados e ficarão inelegíveis pelos próximos 8 anos. FUNDAMENTAÇÃO O Ministério Público Eleitoral ajuizou a presente ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) objetivando apurar a suposta prática de fraude à cota de gênero pelos represent...

O Mês da Mulher em Passo de Torres foi marcado por informação, acolhimento e autocuidado, na última sexta-feira (7). Em um evento especial promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, dezenas de mulheres se reuniram no Salão da Terceira Idade. As participantes puderam se aprofundar em temas sobre qualidade de vida, como direitos previdenciários e assistenciais, saúde mental, empoderamento feminino, auto estima e a importância do equilíbrio entre as muitas funções que a mulher exerce na sociedade. A Secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Elizandra Martins, destacou que o objetivo principal era levar informação acessível e clara sobre os direitos das mulheres “especialmente aqueles ligados ao INSS,e a lei orgânica de Assistência Social LOAS, ...

No sábado, 8 de março, a Prefeitura de Passo de Torres iniciou a dragagem do Rio Mampituba para melhorar a navegação e apoiar o setor pesqueiro local. No mesmo dia, uma denúncia levou a Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí a fiscalizar a Secretaria de Pesca do município, resultando na suspensão temporária da dragagem, por volta das 21h30min. A equipe da Secretaria de Pesca, juntamente com o setor jurídico da prefeitura, prontamente forneceu os esclarecimentos necessários. Após análise, a Marinha autorizou a retomada dos trabalhos no domingo, 9 de março. A dragagem do Rio Mampituba é essencial para remover sedimentos que dificultam a passagem das embarcações, especialmente em períodos de seca. Manter o canal de navegação desobstruído é vital para a segurança e eficiência das ativi...

A previsão do Inmet é de tempo fechado no país até quinta-feira O enfraquecimento do fenômeno La Niña e a chegada de uma frente fria ao Sul do país vão diminuir as temperaturas e aumentam o risco de eventos extremos. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de tempo fechado até quinta-feira (13) em todo o norte do país, se espalhando por áreas do Centro-Oeste e Nordeste a partir da tarde desta segunda-feira. Embora a previsão de chuvas isoladas esteja em todo o território, é mais preocupante na faixa que vai do norte do Rio Grande do Sul até o litoral paulista, com possibilidade de acumulados mais expressivos e ventos intensos, e para a faixa que vai do Acre e segue por todo o litoral norte do país, até Fortaleza. Vinda de um recente aviso de chuvas intensas, a região c...