Publicações Legais

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO MUNICIPAL (LAOM) Empresa: Cia do Peixe Ltda. CNPJ 28.899.936/0001-04

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO MUNICIPAL (LAOM) Empresa: Cia do Peixe Ltda. CNPJ 28.899.936/0002-04

                                 Licença Ambiental de Operação de Regularização AMGI Capinadeiras e Equipamentos de Limpeza EIRELI. torna público a Licença Ambiental de Operação de Regularização – nº 003/2023 expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA para a atividade de Unidade de Reciclagem de resíduos Classe IIB (71.30.01). CNPJ 26.334.646/0001-07. Porte: Pequeno. Potencial poluidor: pequeno, localizado na Estrada Geral nº 7200 bairro Praia Ribeiro, Passo de Torres – SC.  

Licença Ambiental de Operação Municipal – LAOM Construtec Construções Ltda. torna público a Licença Ambiental de Operação Municipal – LAOM– nº 007/2024 expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA para a atividade de Condomínios de edifícios de uso misto (71.11.07). CNPJ 19.707.456/0001-14. Porte: pequeno, localizado na Rodovia SC 450, Km 02 bairro Paraíso no município de Passo de Torres – SC.

                                Licença Ambiental Prévia e de Instalação Municipal – LAPM/LAIM   Design Incorporadora Ltda. torna público a Licença Ambiental Prévia e de Instalação Municipal – LAPM/LAIM – nº 002/2024 expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA para a atividade de Condomínio comerciais horizontais ou verticais (71.11.06). CNPJ 26.267.616/0001-07. Porte: médio. Potencial poluidor: pequeno, localizado na Rua Manoel Laurentino Esq. com José Martins no município de Passo de Torres – SC.  

MICHELE SOLL COSTA torna público a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO MUNICIPAL – LAOM N° 004/2023 expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA COM DEPÓSITO DE PRODUTOS EXTRATIVOS DE ORIGEM MINERAL EM BRUTO (43.01.00), CNPJ 13.774.202/0001-32, PORTE: pequeno de potencial poluidor pequeno, localizado na Rua Mampituba, Quadra A, Lotes 04, 05, 05, 09, 10 e 11, bairro Paraíso no município de Passo de Torres, SC. A validade desta licença é de 48 meses a partir de 01/02/2024. Rua João Batista Velhinho nº 76 sala 06, Centro CEP: 88.980-000 – Passo de Torres - Santa Catarina Fone: + 55 48 3548-0035 E-mail: meioambiente@prefeitura-passo.sc.gov.br URL: www.passodetorres.sc.gov.br

A Construtora e Incoporadora Torrense torna público que solicitou a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP) e de INSTALAÇÃO MUNICIPAL (LAIM), com validade de 36 MESES a contar da data de emissão das licenças, para a atividade de: CONDOMÍNIOS COMERCIAIS HORIZONTAIS OU VERTICAIS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES (código da atividade 71.11.06): Não possua Plano Diretor, de acordo com a Lei federal nº10.257, de julho de 2001 pela RESOLUÇÃO CONSEMA 99/17 e local; Não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade. Enereço da atividade: Rua Mampituba, Lotes 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, e 18, Quadra 43, Centro, Passo de Torres. Responsável Técnico: Biólogo Ricardo Dossa C...

Torna Público

torna público a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO MUNICIPAL – LAOM N° 002/2023 expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) para atividade de ABATE DE ANIMAIS  DE PEQUENO PORTE (entreposto de pescado) EM ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS E CHARQUEADAS COM OU SEM INDUSTRIALIZAÇÃO DE   PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (26.50.20), CNPJ 47.928.708/0001-70, PORTE: pequeno porte poluidor médio, localizado na Rua Nereu Ramos, 1585, bairro Estaleiro, Município de Passo de Torres, SC. A validade desta licença é de 48 meses a partir de 01/02/2023. Rua João Batista Velhinho nº 76 sala 06, Centro CEP: 88.980-000 – Passo de Torres - Santa Catarina Fone: + 55 48 3548-0035 E-mail: meioambiente@prefeitura-passo.sc.gov.br URL: www.passodetorres.sc.gov.br

Convite 01/2022                                                              CONVITE N. 01/2022 Processo n. 01/2022 AVISO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que na ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, no município de Praia Grande, será realizado o Convite n. 01/2022, tipo “menor preço”, para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e/ou serviços de engenharia, de forma indireta, com o regime de empreitada envolvendo uma área de aproximadamente 3.639,52 m², viabilizando a execução da reforma e ampliação do HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, localizada à Rua Frei Potássio, n. 431, centro, em Praia Grande/SC, entre os seguintes sujeitos: a) no mínimo 3 (três) convidados, que deverão ser notificados formalmente através da entrega da ...