Geral

Decisão do STF ainda depende da Câmara e da Justiça Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem validade imediata, mas depende da Justiça Eleitoral e a Câmara dos Deputados para ser efetivada.  A decisão foi tomada no processo no qual a Corte derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara. As regras são usadas para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.  Com a decisão, a bancada do Amapá, formada por oito deputados, deve ser a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações devem atingir os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Pr...

Medida não beneficiará carnes de aves e de porco  redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada. A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, porque a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não-torrada. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a redução entrará em vigor nesta s...

Em meio a discussões nacionais sobre a falta de climatização nas escolas públicas, Passo de Torres se destaca ao iniciar o ano letivo de 2025 com 100% das salas de aula municipais equipadas com ar-condicionado. Essa iniciativa contrasta com a realidade de grande parte do país, onde apenas 33% das salas de aula públicas são climatizadas, conforme dados do Censo Escolar 2023. O prefeito Valmir Rodrigues celebrou a conquista, ressaltando o compromisso da administração municipal com a qualidade do ensino e o bem-estar dos alunos. "Investir na educação é investir no futuro de nossa cidade. Garantir um ambiente confortável para nossos estudantes é fundamental para um aprendizado eficaz", afirmou o prefeito. A secretária de Educação, Janaina Sheffer, destacou que a climatização das salas é part...

Ação de Investigação Eleitoral Nº 0601086-74.2024.6.24.0054 O Juiz Eleitoral da Comarca de Sombrio em julgamento a ação de investigação judicial eleitoral julgou procedente e condenando representantes do PSDB que fizeram parte do pleito eleitoral de Passo de Torres e a cassação dos vereadores eleitos, Ademilson Batista e Guilherme da Silva (Guido). O Ministério Público Eleitoral teve como objetivo principal a cota de gênero, onde a candidata Mariléia da Silva Vieira fez apenas 2 votos. Todos os demais que participaram da chapa eleitoral, foram condenados e ficarão inelegíveis pelos próximos 8 anos. FUNDAMENTAÇÃO O Ministério Público Eleitoral ajuizou a presente ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) objetivando apurar a suposta prática de fraude à cota de gênero pelos represent...

O Mês da Mulher em Passo de Torres foi marcado por informação, acolhimento e autocuidado, na última sexta-feira (7). Em um evento especial promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, dezenas de mulheres se reuniram no Salão da Terceira Idade. As participantes puderam se aprofundar em temas sobre qualidade de vida, como direitos previdenciários e assistenciais, saúde mental, empoderamento feminino, auto estima e a importância do equilíbrio entre as muitas funções que a mulher exerce na sociedade. A Secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Elizandra Martins, destacou que o objetivo principal era levar informação acessível e clara sobre os direitos das mulheres “especialmente aqueles ligados ao INSS,e a lei orgânica de Assistência Social LOAS, ...

No sábado, 8 de março, a Prefeitura de Passo de Torres iniciou a dragagem do Rio Mampituba para melhorar a navegação e apoiar o setor pesqueiro local. No mesmo dia, uma denúncia levou a Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí a fiscalizar a Secretaria de Pesca do município, resultando na suspensão temporária da dragagem, por volta das 21h30min. A equipe da Secretaria de Pesca, juntamente com o setor jurídico da prefeitura, prontamente forneceu os esclarecimentos necessários. Após análise, a Marinha autorizou a retomada dos trabalhos no domingo, 9 de março. A dragagem do Rio Mampituba é essencial para remover sedimentos que dificultam a passagem das embarcações, especialmente em períodos de seca. Manter o canal de navegação desobstruído é vital para a segurança e eficiência das ativi...

A previsão do Inmet é de tempo fechado no país até quinta-feira O enfraquecimento do fenômeno La Niña e a chegada de uma frente fria ao Sul do país vão diminuir as temperaturas e aumentam o risco de eventos extremos. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de tempo fechado até quinta-feira (13) em todo o norte do país, se espalhando por áreas do Centro-Oeste e Nordeste a partir da tarde desta segunda-feira. Embora a previsão de chuvas isoladas esteja em todo o território, é mais preocupante na faixa que vai do norte do Rio Grande do Sul até o litoral paulista, com possibilidade de acumulados mais expressivos e ventos intensos, e para a faixa que vai do Acre e segue por todo o litoral norte do país, até Fortaleza. Vinda de um recente aviso de chuvas intensas, a região c...

Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o cancelamento do convênio com o GAECO catarinense. A suspensão obedece a uma determinação do Ministério da Justiça. "Nós precisamos de união e não de divisão", diz Trajano. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, recebeu com preocupação o comunicado do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina, Manoel Fernandes Bittencourt, informando a suspensão da parceria que vigora desde julho de 2002 entre a PRF e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Manoel Fer...

Nos dias 11 e 12 de março, das 9h às 17h, a Escola Estadual Jorge Lacerda, em Torres, sedia um workshop voltado a artesãos locais, com foco em estratégias de divulgação nas redes sociais. A iniciativa, realizada em parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura, visa capacitar profissionais para potencializar a visibilidade e a comercialização de seus produtos. Ministrado pela designer Fernanda, especialista na área, o evento ocorrerá com entrada pela rua Bento Gonçalves e abordará técnicas práticas para alavancar vendas por meio de plataformas online. O workshop ensinará os participantes a criar conteúdo atraente, engajar o público, utilizar ferramentas de análise e entender algoritmos de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp. Fernanda orientará os artesãos a construírem u...

Proporcionar qualidade de vida às pessoas que sofrem com obesidade é um dos focos da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além da linha de cuidado e acompanhamento ao paciente, a SES tem atuado na ampliação da rede hospitalar e na oferta de serviços. Com isso, foi possível aumentar em 143% o número de cirurgias bariátricas no ano de 2024, em comparação a 2022. Atualmente, há nove hospitais que fazem parte da Linha de Cuidado de Atenção à Saúde de Pessoas com Sobrepeso e Obesidade com cobertura em todo o estado. As unidades atendem os pacientes com indicação para cirurgias bariátricas pelo sistema público de saúde catarinense. A obesidade é um dos maiores problemas de saúde pública. Em alusão ao Dia Mundial da Obesidade, lembrado neste 4 de março, a SES alerta para a conscientização desta ...