Geral

Decisões unânimes da 3ª Câmara de Direito Público do TJSC acolhem argumentos do Estado e evitam prejuízos aos cofres públicos Santa Catarina obteve duas vitórias em matérias tributárias importantes em um julgamento realizado na manhã desta terça-feira, 27, pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As ações envolvem uma empresa do ramo de subprodutos do setor madeireiro e uma montadora de veículos que pleiteavam, de maneira indevida, o direito ao creditamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por conta de particularidades de seu funcionamento. No primeiro caso, a firma com sede no Oeste catarinense que atua na fabricação de cavacos e maravalhas — materiais utilizados como forração para animais — alegava ter direito ao cred...

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina segue monitorando as condições meteorológicas e mantém a possibilidade de neve, especialmente na quinta-feira, 29, nas regiões mais altas da Serra. Há inclusive chances de precipitação invernal no Meio-Oeste. O alerta é resultado do avanço de uma intensa massa de ar frio, que já começa a se aproximar do território catarinense na manhã desta quarta-feira. Uma frente fria, que já avança pelo Rio Grande do Sul, deve atingir as áreas de divisa com Santa Catarina ainda nesta terça-feira, 27, iniciando pelo Oeste do estado. Ao longo da quarta-feira, o ar frio que avança na retaguarda da frente fria, se espalha pelas regiões do Oeste, Planaltos e Alto Vale, provocando uma queda acentuada nas temperaturas. Nesses locais, as temperaturas ...

Missão técnica à Fispal marca o início de projeto que une Sebrae, Via Gastronômica e Acic para fortalecer o setor Empresários do setor gastronômico de Criciúma iniciam, nesta terça-feira (27), uma jornada de qualificação e crescimento com a participação na Fispal Food Service 2025, maior feira de alimentos e bebidas da América Latina, que segue até sexta-feira (30), em São Paulo. A missão técnica ao evento é uma importante agenda do projeto que une Sebrae/SC, Via Gastronômica e Associação Empresarial de Criciúma (Acic), com foco em gestão, inovação e competitividade. Comemorando 40 anos, a Fispal reunirá mais de 1,8 mil marcas expositoras de 26 países, em uma área de 40 mil metros quadrados, com consultorias, conteúdos exclusivos e mais de 40 iniciativas voltadas à sustentabilidade. ...

Na manhã da última  sexta-feira, 23 de maio, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, entregou oficialmente ao diretor da Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima, Jean Gonçalves, o repasse de R$ 2 milhões para a conclusão do novo complexo de saúde mental do hospital. A cerimônia foi realizada em Araranguá e representa um passo decisivo para o fortalecimento da rede de atendimento especializado em saúde mental no sul catarinense. A obra é viabilizada com recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Com esse investimento, o hospital caminha para se tornar referência regional em saúde mental, ampliando os serviços oferecidos à população e garantindo acolhimento humanizado a quem necessita de tratamento especializado. Com 70% da...

O abastecimento de água em Passo de Torres recebeu um importante reforço com a entrega de dois novos reservatórios ao município, feita nesta sexta-feira (23), durante ato oficial realizado em Araranguá (SC). A entrega simbólica fora do município foi feita pelo Governo do Estado à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), que finalizou a execução do projeto no ano passado. As novas estruturas representam um investimento total de R$ 3,3 milhões e beneficiam diretamente a população residente e flutuante do município, especialmente durante os períodos de veraneio, quando a demanda por água potável aumenta consideravelmente. O principal reservatório, instalado na Rua 1º de Maio, no Bairro Progresso, tem capacidade para armazenar 2,5 milhões de litros de água e atende toda a cid...

A Prefeitura de Passo de Torres, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, realizou na segunda-feira (19), uma Caminhada de Conscientização contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização integra o movimento Maio Laranja, que busca conscientizar a sociedade sobre a gravidade do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes. A caminhada teve como ponto de chegada a Praça dos Pescadores, onde o prefeito Valmir Rodrigues recebeu os participantes e destacou a importância da iniciativa. “Mais do que nunca, é essencial chamar a atenção da sociedade para os abusos que infelizmente ainda ocorrem contra nossas crianças e adolescentes. É preciso que os pais estejam atentos ao comportamento dos filhos, que os professores observem seus a...

O xadrez da política catarinense movimenta mais uma peça, a escolha e o aceite de Luciane Ceretta para a Secretaria de Educação é, ao mesmo tempo, um lance audacioso e previsível do governador. Previsível, porque seu nome já circulava nos corredores do poder e a conexão com a academia, especialmente com o programa Universidade Gratuita, a credenciava fortemente. Audacioso, porque a pasta da Educação é, em todos os governos, um caldeirão de desafios, onde mesmo os mais experientes navegantes encontram mares revoltos. Ceretta, reitora da Unesc e com um currículo que a credencia há mais de 30 anos no magistério superior, chega ao governo estadual com a bagagem de quem domina a teoria e a prática da gestão educacional. Sua trajetória na educação superior e participação em conselhos e entida...

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o mérito do projeto será analisado na próxima se...

Nova política de educação a distância cria a modalidade híbrida Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e i...

Estado mobilizou aproximadamente 260 mil pessoas em 256 municípios durante o 1º Simulado Geral de Gestão de Desastres – Fotos: Roberto Zacarias/SECOM GOVSC Santa Catarina encerrou, no fim da tarde deste domingo, 18, o maior exercício de preparação para desastres já realizado no Brasil. O 1º Simulado Geral de Gestão de Desastres, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC), mobilizou aproximadamente 260 mil pessoas em 256 municípios, consolidando-se como uma experiência inédita em articulação, abrangência e capacidade de mobilização. Desde o início da manhã, o Estado operou em modo de resposta plena, com o objetivo de testar protocolos, reforçar a prontidão das equipes e integrar esforços entre municípios e Estado. O marco inicia...