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Em clima de muita emoção, mais 169 matriculas individualizadas foram entregues a moradores que já estavam desacreditados, totalizando 348 títulos de propriedades já entregues no município. Moradores do bairro Progresso e Independência (Oliveira) em Passo de Torres receberam169 matrículas individualizadas se seus imóveis nessa noite de quarta-feira, 3 no salão da terceira Idade. Ainda neste ano, mais 60 matrículas serão e entregues referentes ao bairro Alzira. Estiveram presentes compondo a mesa, o presidente da Câmara Renan Baltazar, o secretário de Planejamento Juliano, o tabelião do cartório de Passo de Torres, o presidente da Câmara de Vereadores e batalhador pelo Projeto Vereador Renan Baltazar, o prefeito municipal Valmir Rodrigues, o juiz cooperador do Progra...

Houve aumento de 23% no volume de solicitações Um comitê estratégico foi criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fim de reduzir uma fila de 2,8 milhões de pedidos de benefícios, como aposentadoria, pensão e salário-maternidade. A proposta para o novo comitê, segundo o governo, é monitorar, avaliar e propor soluções para o aumento de 23% no volume de novos pedidos recebidos pela autarquia. O INSS argumenta que, apesar do crescimento no número de pedidos da fila, o tempo médio para a concessão de benefícios tem apresentado queda. Atualmente, esse período é de 35 dias. Pendências Dados do INSS mostram que há 920 mil processos que podem ser resolvidos diretamente pelo instituto. Além desses casos, o novo comitê vai buscar “soluções e melh...

O Governo do Estado regulamentou a Lei nº 19.097, de 2024, que trata da criação do Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais em Santa Catarina.  A partir de agora, o Estado está apto a implantar efetivamente a nova ferramenta, com o desenvolvimento dos softwares e dos mecanismos necessários para sua operacionalização.  A finalidade é dar suporte ao trabalho das forças de segurança na identificação de suspeitos. Como ressalta o secretário da Segurança Pública em exercício, coronel Sinval Santos da Silveira Junior: Serão incluídos na ferramenta apenas indivíduos condenados, por decisão transitada em julgado, em processos relativos a crimes contra a dignidade sexual.  Com a publicação do decreto, fica estabelecido o prazo de 12 meses para...