Fotos: Roberto Zacarias/Secom
Mais qualidade e valor à produção pesqueira de Santa Catarina. O governador Jorginho Mello anunciou nesta terça-feira, 23, um conjunto de medidas para o desenvolvimento do setor. São parcerias que promovem desde estudos biológicos até a subvenção de óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras catarinenses para a pesca industrial e artesanal em SC.
“O Governo tem que olhar para os que mais precisam e eu não tinha dúvida que ao criar a Secretaria de Aquicultura e Pesca a gente ia conseguir estar perto do pescador, aquele pequeno pescador que precisa de ajuda pra melhorar o barco, de melhores condições pra trabalhar, de mais qualidade de vida. É isso que estamos fazendo. As parcerias firmadas aqui, especialmente com as nossas universidades também vão ajudar e muito a atividade pesqueira com informações e dados que vão se transformar em grandes conquistas para Santa Catarina”, afirma o governador Jorginho Mello.
Para o secretário Executivo de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, trata-se de um momento ímpar para toda a cadeia produtiva da pesca em Santa Catarina. “O Estado está sendo pioneiro com um projeto de pesquisa que vai nos ajudar a trabalhar com a realidade dos dados, da ciência, gerando mais oportunidades. Essa conquista representa muito para a Secretaria e para o pescador catarinense que agora sabe que tem um lugar certo para tratar das pautas do setor. O governador Jorginho Mello elevou o patamar da aquicultura e pesca catarinenses e os resultados serão ainda mais promissores”, assinala o secretário Frigo.
Subvenção do diesel para embarcações e parcerias
Entre as principais medidas anunciadas pelo governador está a subvenção para o óleo diesel utilizado por embarcações catarinenses para a pesca industrial e artesanal. O documento define as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, no exercício de 2024. A medida representa cerca de R$ 30 milhões em subvenção do combustível para o setor.
Uma das parecerias foi firmada entre a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), Epagri e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para viabilizar maior acesso às informações do setor no Estado. Por meio da parceira, a Universidade vai disponibilizar – no site do Observatório Agro Catarinense – a sua base de dados sobre a pesca catarinense. Assim, os atores envolvidos ou interessados na cadeia produtiva da pesca poderão acessar a plataforma e conhecer melhor a estruturação, dimensão e dinâmica do setor.
Outra medida firmada nesta terça-feira envolve a SAQ a Udesc e a Fapesc, para o Projeto Biologia Populacional de Recursos Pesqueiros Catarinenses (Biopesca SC). A Udesc foi a vencedora de chamada pública aberta pelo Governo do Estado e vai coordenar um projeto de pesquisa biológica sobre peixes, camarões e siris em cinco pontos do litoral catarinense.
“A gente, como Fundação, vai poder subsidiar as decisões de permitir ou não, incentivar ou não determinadas modalidades de pesca por conhecer efetivamente o que está sendo pescado. Dessa forma, estamos preservando a pesca e a longevidade dessa atividade, no estado”, explica o presidente da Fapesc, Fábio Wagner Pinto.
Com o estudo, pretende-se estimar parâmetros populacionais, como crescimento, mortalidade, aspectos reprodutivos e trófico, fornecendo subsídios para a gestão pesqueira sustentável. O projeto contará com a participação de professores da Univali, da UFSC e do IFSC.
Por fim, o Governo do Estado também garantiu um Termo de Autorização para o uso temporário de área no lago artificial do Sapiens Parque S.A., onde é feito o cultivo de tainha e robalo. O objetivo da parceria é a realização de estudo científico para mensuração dos índices zootécnicos que avaliam a eficiência e a performance das referidas espécies.
