Os Promotores de Justiça Thayse Goedert Pauli e Felipe Lambert de Faria, recém-empossados, falaram em nome dos novos membros. Thayse iniciou lembrando a longa rotina de estudos e a agilidade do certame, finalizado em apenas 11 meses. “Foram incontáveis horas de estudos, permeadas por muita dedicação e resiliência por parte de todos os aprovados. Mas essa conquista não seria possível sem o amor incondicional dos nossos pais e o apoio de nossos familiares, de amigos e amigas e de nossos companheiros e companheiras”, disse.
A nova integrante destacou o aumento significativo do número de mulheres nas cadeiras do Ministério Público com o passar dos anos. “Se para nós, mesmo nos dias atuais, esse sonho parecia distante, com certeza era uma apenas uma utopia nos idos de 1972. Naquele ano, a Doutora Hercília Regina Lemke – hoje aposentada – foi a primeira mulher a alcançar o cargo de Promotora de Justiça em Santa Catarina. Ainda, foi a única candidata do gênero feminino que realizou o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público naquele ano. Já em 1996 foi a vez de a Doutora Rosa Maria Garcia ser a primeira mulher a atingir o cargo de Procuradora de Justiça aqui no nosso estado. Hoje, no MPSC, contamos com 175 mulheres no Ministério Público, sendo 162 Promotoras e 13 Procuradoras de Justiça, além de 235 servidoras efetivas e 846 comissionadas”, pontuou.
“Cada vez mais as mulheres estão ocupando os espaços de poder e de tomada de decisão, não só em razão das oportunidades conferidas, mas pelas suas habilidades e competências”, afirmou a jovem Promotora de Justiça. “Que nós, turma do 43º Concurso, enquanto membros do Ministério Público, não nos esqueçamos desses nossos sonhos e sejamos vetores de mudança da realidade e consigamos cada vez mais ser a voz de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Que tenhamos consciência de que teremos inúmeros desafios na nossa carreira, mas que nunca esqueçamos que poderemos fazer a diferença, sobretudo para aqueles que mais precisam, e ajudar a promover a realidade e a justiça que tanto sonhamos”, finalizou.
Na sequência do discurso, o Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria também falou sobre sonhos. “Hoje, embora a luta pela equidade de gênero tenha uma longa estrada pela frente, tenho certeza de que o discurso da Thayse é um símbolo de representatividade da luta feminina, bem como fomenta o sonho de tantas outras mulheres brilhantes de serem Promotoras de Justiça. Isso me faz pensar quantas pessoas deixaram de se inscrever no 43º Concurso, porque sequer sonham em serem Promotores de Justiça, assim como não sonham em serem médicos, pedreiros, engenheiros, pintores, juízes de direito. Uns mais e outros menos, mas certamente todos nós, sem exceção, partimos de uma posição de privilégio, tendo em vista a realidade social brasileira”, disse.
E continuou: “Não são poucos os obstáculos que se impõem a grande parte da população. No Brasil, muitos são alijados de direitos tão básicos como a alimentação, a saúde, a segurança pública, e, por isso, são privados do direito de sonhar. Essas pessoas não conseguem se enxergar suficientemente representadas em profissões como essas por lhes faltar o essencial. Não se sonha quando se está com fome, senão com a comida. Não se sonha quando se vê a própria casa destruída por uma enchente, senão com o lar de volta. Não se sonha com algo em não se vê um semelhante. O Ministério Público tem por missão ser representativo e promover a representatividade”, defendeu.
O empossado seguiu reforçando o papel do Promotor de Justiça. “Se nos afastarmos das necessidades da comunidade em que estamos inseridos, conforme fomos designados pela Constituição, estaremos rumando o irreversível caminho do fim do Ministério Público. Todavia, se nos apegarmos aos nossos sonhos aqui confessados, que se alinham à arquitetura constitucional da instituição, conseguiremos fortalecer ainda mais esse Ministério Público erigido pela luta daqueles que, hoje, com muita honra podemos chamar de colegas. Se é verdade que muito nós sacrificamos para sermos aprovados no concurso, é certo que muitos sacrifícios ainda virão. Se muitas foram as horas de estudo rumo à aprovação, muitas mais horas de trabalho em prol da comunidade catarinense serão necessárias para realizarmos esse sonho de transformação social”, disse ao finalizar.
Boas-vindas aos novos membros do MPSC
“É certo que somos o resultado das mais diversas experiências de vida que a família e a sociedade nos proporcionam para a continuidade da caminhada evolutiva. Podemos afirmar que, diante de todas estas experiências e ensinamentos recebidos, Vossas Excelências se legitimaram para iniciarem uma missão na construção de uma sociedade melhor, mais empática, justa e igualitária”, disse o Procurador de Justiça Marcelo Truppel Coutinho ao fazer a saudação de boas-vindas em nome do Colégio de Procuradores de Justiça.
“Por isto, queremos enaltecer a decisão de terem se habilitado ao certame de ingresso na carreira ministerial, demonstrando a disposição de comungar os conhecimentos jurídicos e experiências sociais, bem como oferecendo os valores intelectuais alcançados pelos estudos ao longo do tempo e toda a formação ética e moral recebida na base de vossas famílias, atributos estes que a sociedade deseja ardentemente de um membro do Ministério Público”, afirmou. Coutinho lembrou a caminhada trilhada pelos agora Promotores de Justiça. “O certame teve 2.924 candidatos inscritos. Após a realização do Processo Seletivo Preambular Objetivo, foram aprovados e habilitados para o processo preambular discursivo 253 candidatos, onde restaram aprovados e habilitados para as provas orais 31 candidatos. Destes aprovados, 24 estão sendo empossados hoje, restando 7 aprovados que serão empossados mais à frente, de acordo com a conveniência e deliberação da Administração Superior da Instituição”, enfatizou.
O Procurador de Justiça destacou ainda a importância que os novos membros assumem a partir de hoje. “Releva salientar às colegas Promotoras e Promotores de Justiça Substitutos que a investidura hoje efetivada é o ato de aceitação expressa pelos senhores das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, no qual assumiram também o compromisso de bem servir, com base no postulado constitucional da independência funcional, não se curvando a nenhum poder, nem aceitando outra soberania, senão a da Constituição Federal e nossas Leis”.
O presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Alexandre Estefani, cumprimentou os novos colegas de Ministério Público. “A ACMP dá as boas-vindas para vocês nessa nova casa, que é agora a sua casa. Hoje, para vocês também é um dia de festa, um dia que o sonho está se concretizando. Vocês sabem do que eu estou falando, de anos de estudo, de um caminho, as vezes, solitário, nessa luta diária, mas que vocês jamais desistiram, e que hoje vocês chegaram até aqui, como fruto desse esforço”.
Estefani falou da importância da profissão que os empossados escolheram. “Vocês se tornaram, hoje, Promotores e Promotoras de Justiça, e seguirão assim até o fim de suas vidas, com muito orgulho. Vocês estão aqui hoje porque em algum momento das suas vidas vocês fizeram uma opção. Ser Promotor de Justiça é uma linda opção de vida, mas lembrem-se de todas as nuances que isso traz. A profissão de Promotor de Justiça no Ministério Público traz consigo poderes, prerrogativas, garantias que o poder constituinte lhe outorgou, lhe garantiu. Porém, junto com as garantias e prerrogativas, traz também uma série de responsabilidades, que vocês devem estar prontos e aptos para receber a partir de agora, porque essa é uma opção de vida: abraçar esses poderes e essas responsabilidades, que vai seguir com cada um de vocês até o fim de suas vidas profissionais”.
E seguiu afirmando como será a rotina daqui para frente. “Vocês atenderão em seus gabinetes cidadãos que, talvez, não tenha a menor noção do que é o Ministério Público. E é por eles que vocês vão lutar, seja esse povo que apareça de terno e gravata, de chinelo de dedo, letrato ou analfabeto. A partir de hoje, eles serão seus chefes e é a eles a quem nós vamos servir”. Estefani reforçou ainda que essa responsabilidade que assumem hoje é para “para garantir algo que é muito caro ao Ministério Público: uma atuação independente. A independência é a razão maior da existência do Ministério Público. Um Ministério Público que não serve a governos, a partidos políticos, a núcleos econômicos, não serve às ideologias. Um Ministério Público que não deve subversencia a ninguém que não a população brasileira e catarinense”.
A cerimônia se encerrou com as palavras do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, que reforçou que a data de hoje é a “reafirmação do compromisso com a sociedade para continuarmos evoluindo, crescendo com responsabilidade, para que tenhamos um número adequado de Promotores e Promotoras de Justiça atendendo a população e as demandas de nossa atividade em todas as regiões do estado”.
Trajano destacou ainda, a missão do MPSC e dos membros da instituição. “Nossa missão é proteger as crianças, adolescentes, as vítimas de crime, os interesses dos incapazes, das pessoas com deficiência, dos idosos. Combatemos à criminalidade, crimes contra a vida ou contra a administração pública. Defendemos com todas as nossas forças o interesse público”, enfatizou.
O PGJ fez um pedido aos empossados: “nunca esqueçam: servimos à sociedade. É em nome dela, apenas dela, que exercemos nosso mister. Ela é nosso verdadeiro alicerce. Guardem essa premissa em seus corações”.
Encerrou reforçando que todos “estão assumindo uma enorme responsabilidade. Onde forem carregarão consigo o nome do nosso Ministério Público e toda a força desse espírito coletivo que o move. Sejam prudentes na verdadeira acepção da palavra como uma das quatro virtudes cardinais na busca do bem e da escolha do justo. Promovam, cotidianamente, a justiça tal qual insígnia de seu cargo. Será com esse legado que contribuirão para a composição do espírito institucional do presente e do futuro. Sejam bem-vindos e bem-vindas!
