Geral

Espaço Origens/SC transforma a Alesc em ambiente de aprendizagem prática e valorização da gastronomia catarinense Restaurante-escola une formação e gastronomia Santa Catarina é reconhecida não apenas por suas belezas naturais, mas também pela riqueza e diversidade de sua gastronomia. Sabores que carregam cultura e tradição agora passam a integrar a experiência de quem visita a Alesc, com a implantação do primeiro restaurante-escola do Estado e segundo no país dentro de uma Assembleia Legislativa: o Origens/SC. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Parlamento e o Senac-SC, unindo qualificação profissional, inclusão social e valorização da cultura gastronômica catarinense. Parceria amplia formação profissional O presidente da Alesc,...

A Prefeitura de Passo de Torres, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no sábado (28/03) o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no posto de saúde central. Durante a mobilização foram aplicadas 271 doses da vacina. Do total de pessoas imunizadas, 65 foram crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias; 156 idosos com mais de 60 anos e 50 pessoas com comorbidades. A campanha é destinada aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, incluindo trabalhadores da saúde das redes pública e privada, idosos, gestantes, puérperas com até 45 dias após o parto, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores do ensino básico e superior, além de pessoas de 7 a 59 anos com doenças crônicas ou imunossupressão. A secretária municipa...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça, que determinou que o município de Torres apresente, em até 180 dias, um plano completo de melhorias e revitalização do Museu Histórico de Torres. A decisão acolheu agravo de instrumento interposto pelo MPRS após o indeferimento, em primeira instância, de pedido de tutela de urgência formulado em ação civil pública. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em Torres diante do avançado estado de abandono do prédio, evidenciado por vistorias técnicas realizadas pela Divisão de Assessoramento Técnico e por oficial do MPRS. Conforme a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, os laudos registram risco de colapso estrutural, pichação, vidros quebrados e fechamento do imóvel com g...

União quer dividir custo com estados até maio A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados. Pelo modelo sugerido: R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados "Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos...

Em ato oficial realizado na quinta-feira, 19 de março, o Prefeito de Torres, Delci Behenck Dimer, anunciou a reestruturação de parte do primeiro escalão do governo municipal. A cerimônia de posse e anúncio dos novos secretários contou com a presença de deputados, vereadores, presidentes de partidos, representantes de entidades de classe, além de familiares e servidores. A reorganização busca dar um novo fôlego à administração pública, garantindo a continuidade de projetos importantes e a implementação de novas metas para o desenvolvimento de Torres. Confira as novas nomeações: Abaixo, os nomes que assumem as pastas a partir de 20 de março de 2026: Secretaria Municipal de Saúde: Assume a senhora Cláudia Moreira Morel (Portaria nº 222). Secretaria Municipal de Ass...

Os eleitores têm até o dia 06 de maio de 2026 para realizar o alistamento eleitoral ou solicitar alterações no título de eleitor antes das Eleições Gerais deste ano. O prazo, é estabelecido pela Resolução nº 23.760/2026 e pelo artigo 91, da Lei n. 9.504/1997. Interessados podem realizar os procedimentos de forma presencial em qualquer cartório eleitoral do Rio Grande do Sul ou por meio do canal digital oficial do TRE-RS  https://jedigital.tre-rs.jus.br/jed/grupos/143 . No endereço eletrônico https://jedigital.tre-rs.jus.br/, o(a) eleitor(a) poderá verificar sua situação perante a Justiça Eleitoral, emitir certidões e gerar guias de multa. A Justiça Eleitoral alerta que, embora o atendimento online facilite o processo, o comparecimento físico ao ...

O vice-prefeito de Passo de Torres, Mateus Porto, assumiu nesta segunda-feira, 16 de março, o comando do Poder Executivo municipal durante o período de férias do prefeito Valmir Rodrigues. O ato de transmissão do cargo foi realizado no gabinete da Prefeitura, oficializando a condução interina da administração municipal pelos próximos 30 dias. Durante esse período, Mateus Porto passa a responder pela gestão do município, mantendo o andamento das ações administrativas, dos serviços públicos e dos projetos em execução pela Prefeitura. O prefeito Valmir Rodrigues destacou a confiança no trabalho do vice-prefeito para conduzir as atividades do Executivo durante o afastamento. “Tenho plena confiança na capacidade e no comprometimento do Mateus. Ele conhece as demandas do município ...

Por meio de um pedido de providências, assinado por mais de 1.100 contribuintes, a comunidade de Bellatorres manifesta sua Insatisfação com a falta de retorno do alto valor de IPTU pago. Grande, se não, a maior parte do IPTU arrecadado pelo Município, é de Bellatorres. Assim os contribuintes se reuniram para apresentar as necessidades urgentes de melhorias no no balneário, sendo: Primeiro: pedido de providências quanto aos terrenos baldios, cheio de mato, cobras, lagartos, aranhas, escorpiões e água paradas, criadouros de mosquitos. Pedem aprovação de lei em que a prefeitura limpa os terrenos, e posteriormente faz a cobrança da despesa no IPTU do proprietário. Ainda, nos terrenos em questão, bovinos e eqüinos são soltos para pastar, ficando abandonados a própria sorte, sob s...

A medida busca esclarecer possíveis falhas na aplicação das penalidades O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, instaurou no início deste mês um inquérito civil para verificar a legalidade das multas geradas aos usuários das rodovias estaduais que utilizam o sistema de pedagiamento free flow. A medida busca esclarecer possíveis falhas na aplicação das penalidades e avaliar alternativas para reduzir o que o MP considera um número excessivo de autuações relacionadas ao não pagamento da tarifa dentro do prazo previsto. A investigação foi aberta após o governo do Estado registrar mais de 559 mil multas até novembro de 2025 referentes ao não pagamento dos pedágios cobrados pelo modelo sem ...

A Escola Municipal Antônio Stuart, no bairro Retiro da União, de Sombrio, teve aprovado o projeto Heróis das Quadras, por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. O projeto prevê investimento de cerca de R$ 900 mil para o desenvolvimento de atividades esportivas educacionais com crianças e adolescentes.O projeto Heróis das Quadras foi apresentado pela Associação de Pais e Professores (APP) da escola e foi aprovada dentro da linha de desporto educacional, com foco na formação cidadã por meio do esporte.A iniciativa terá duração de 12 meses e atenderá cerca de 60 crianças e adolescentes, com atividades de handebol, vôlei de quadra e vôlei de praia, realizadas no contraturno escolar. As aulas ocorrerão três vezes por semana e incluirão também oficinas, palestras e atividades voltadas à ci...