Diversos

Na tarde do último sábado (20) a Casa do Artesão realizou a entrega dos certificados a seis novos artesãos que passam a integrar oficialmente o espaço. A atividade contou com a presença da comunidade e visitantes, e integrou a programação realizada no local, que também teve apresentação do Papai Noel cantor. A certificação marcou a ampliação do grupo que atua na Casa do Artesão, que passa a contar com 12 artesãos. Os novos integrantes foram selecionados por meio do edital 02/2025 e, a partir da entrega dos certificados, passam a atuar oficialmente no espaço, ampliando a oferta de produtos artesanais disponíveis ao público. O prefeito Valmir Rodrigues destacou os investimentos realizados pelo município no setor cultural. “O investimento na Casa do Artesão faz parte das ações da admini...

A proibição atinge os núcleos Albino Rodrigues, Progresso, Pérola, Alzira, Costa da Paz e no Loteamento Machado A Prefeitura de Passo de Torres informa que está proibida a venda, cobrança ou oferta de serviços de Regularização Fundiária Urbana (REURB) por empresas, associações ou pessoas particulares nas seguintes localidades: Rua Albino RodriguesNúcleo Urbano ProgressoNúcleo Urbano Pérola (Loteamento Miraflores)Núcleo Urbano AlziraNúcleo Urbano Costa da PazLoteamento Machado A medida tem como objetivo proteger os moradores, evitando que pessoas sejam induzidas a pagar por serviços que não são autorizados ou não são necessários. Em algumas dessas áreas, os terrenos são de propriedade do Município ou já passaram por regularização, o que significa que ninguém pode cobrar valo...

Estrutura moderna passa a concentrar os atendimentos da instituição A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Passo de Torres inaugurou, na tarde desta sexta-feira (5), sua nova sede própria, localizada no Bosque das Figueiras. O espaço, aguardado há mais de 20 anos, passa a reunir todos os serviços oferecidos pela instituição no município. Fundada em 2004, a Apae funcionou durante todo esse período em um prédio alugado, sem as adequações necessárias para atender plenamente as mais de 100 famílias que dependem da instituição. A conquista da sede própria tornou-se possível a partir do repasse estadual de R$ 2,4 milhões, em 2021, destinado às Apaes da Região Sul. A nova sede permitirá um atendimento mais adequado aos alunos com diferentes tipos de deficiência ...

Uma manhã de grande emoção e reconhecimento marcou a sessão solene da Câmara de Vereadores de Balneário Gaivota, realizada na última sexta-feira, 05 de dezembro. Com o plenário José João Scheffer lotado, o ponto alto da solenidade foi a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Marcos Vieira. Em um gesto de retribuição à honraria concedida, o parlamentar, que é o autor do projeto aprovado na ALESC (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), entregou a placa da Lei que confere a Balneário Gaivota o título oficial de "Cidade das Passarelas de SC". Destaque do Título para o Turismo: O secretário de Turismo, João Jacques, sublinhou a relevância histórica desse título para a área, destacando que Balneário Gaivota é a praia pioneira na preservação das dunas e a que...

Fragilidade do Estado e desigualdades sociais ampliam poder de facções A Região Metropolitana do Rio de Janeiro tinha, em 2024, cerca de 4 milhões de pessoas vivendo sob controle ou influência de grupos armados, número que corresponde a 34,9% da população e 18,1% da superfície urbanizada habitada.  Os dados são da nova edição do Mapa Histórico dos Grupos Armados, elaborado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF) e pelo Instituto Fogo Cruzado. Entre 2007 e 2024, essa área cresceu 130,4% e a população atingida aumentou 59,4%. Para os organizadores do estudo, é um sinal de que o domínio armado se organiza como parte estrutural da cidade e responde diretamente às fragilidades do Estado. Os pesquisadores fazem a distinção entre “controle” – quando há extra...

De acordo com o Governo do Estado, a demissão ocorreu por infrações disciplinares e por um ato de improbidade administrativa. O delegado Rafael Gomes de Chiara, responsável pela investigação do acidente de balão em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, foi exonerado pelo Governo do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (7). Ele atuava em Santa Rosa do Sul, e foi o responsável pelo inquérito do acidente com balão, que terminou sem nenhum indiciamento no início de outubro. O Ministério Público (MPSC) pediu novas diligências. O delegado Rafael Gomes de Chiara, responsável pela investigação do acidente de balão em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, foi exonerado pelo Governo do Estado. A exoneração foi publicada no Diário Oficial na sexta-fe...

Debate sobre demolição de quiosques movimenta a Capital A demolição de quiosques tradicionais em Florianópolis virou polêmica na cidade. Parte da população é contra a retirada de bancas, bares e restaurantes tradicionais da Capital catarinense. De acordo com os advogados Thiago da Silva Cavallazzi, Anderson Rodrigues de Almeida e  Gabriel Jardim Teixeira, responsáveis por alguns desses estabelecimentos, o problema é que muitos espaços nunca foram formalmente regularizados, apesar de estarem ali há anos. Isso se deu, em grande parte, por inércia do próprio poder público, que não implementou medidas administrativas adequadas. Essa omissão foi, inclusive, o que motivou o Ministério Público a propor o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura. Ainda de acordo com Cavallazi, ...

Motoristas precisam seguir procedimentos específicos para manter a documentação regular e evitar multas após mudar o veículo de domicílio Quando um proprietário de veículo decide se mudar para outro estado ou vender o carro para alguém de fora da sua unidade federativa, é necessário realizar a transferência do registro. Esse processo envolve não apenas a alteração de endereço no Detran, mas também questões relacionadas ao licenciamento anual e ao pagamento de impostos estaduais, como o IPVA. Entender como funciona a transferência interestadual é essencial para evitar irregularidades e garantir que o veículo circule legalmente. O que muda no licenciamento? Ao transferir um veículo para outro estado, o licenciamento emitido pelo Detran original deixa de ter validade na nova unidade fede...