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Em Santa Catarina (SC), houve uma grande reviravolta: a Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou em dezembro de 2025 um projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais e instituições que recebem verbas públicas, focando em critérios econômicos e de origem de escola pública, enquanto o Governo Federal expandiu as cotas federais para concursos (30% para negros, indígenas, quilombolas), mas o PL de SC, se sancionado, pode gerar conflito e ser considerado inconstitucional pelo Governo Federal, que estuda formas de barrar a medida.O Que Aconteceu em SC (Dez 2025):Proibição de Cotas Raciais: Deputados de SC aprovaram o PL 753/2025, que veda reservas de vagas por cor ou raça em universidades estaduais (como Udesc) e outras instituições financiadas pelo estado, embora mantenha cot...

A Prefeitura de Passo de Torres realiza no domingo, 14 de dezembro, mais uma edição do Natal Iluminado, na Praça dos Pescadores, no Centro. As atividades iniciam às 17h, com a apresentação da Banda Marcial de Passo de Torres. A abertura oficial ocorre às 17h20. A partir das 18h, começam as apresentações culturais envolvendo escolas e instituições do município, entre elas CEI Mundo Feliz, EMEI Mar do Saber, CEI Ignácia Maria Cardoso, CEI Santolino Gonçalves dos Santos, Apae Passo de Torres, EMEB Vila Nova, Projeto Orquestra Infantojuvenil Municipal, EMEF Manoel Rodrigues da Silva e o Coral Municipal de Passo de Torres. A chegada do Papai Noel está prevista para às 21h, e o encerramento da noite será às 21h30, com show da Banda Kadosh. A secretária de Educação, Janaina Scheffer, res...

Foto: Valmoci de Souza/Nortesul News A Prefeitura de Passo de Torres entregou, na noite de quarta-feira (10), cerca de 50 novas matrículas do Programa Lar Legal aos moradores do Núcleo Alzira. O ato ocorreu no Centro de Convivência da Terceira Idade Amizade, e marcou mais um avanço nos processos de regularização fundiária realizados no município. O Programa Lar Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que atua na regularização fundiária urbana de lotes e núcleos consolidados, com o objetivo de garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem em áreas sem título formal de propriedade. Durante a cerimônia, o prefeito Valmir Rodrigues destacou que a conquista do título de propriedade representa segurança e valorização para as famílias. “...

A Prefeitura de Passo de Torres divulgou as condições para o pagamento do IPTU 2026, oferecendo descontos para contribuintes que optarem pela quitação em cota única. Quem pagar até 30 de janeiro garante 20% de desconto, enquanto pagamentos realizados até 27 de fevereiro recebem 10% de desconto. Para quem preferir, o imposto também poderá ser parcelado em até quatro vezes. A emissão das guias deve ser feita a partir de 1º de janeiro de 2026, exclusivamente no site da prefeitura ou diretamente no Setor de Tributos, onde a equipe está à disposição para orientações. O prefeito Valmir Rodrigues destacou a importância dessas condições para facilitar a organização financeira dos moradores. “A nossa intenção com o IPTU 2026 é oferecer condições claras, acessíveis e que realmente faci...

O acidente aconteceu no KM 161 nesta terça-feira, 9, por volta das 14h30m e foi atendido pelo Grupo Rodoviário de Farroupilha Os veículos envolvidos foram um Fiat/Palio, um reboque atrelado ao Palio e um Hyundai/HB20. As duas vítimas, ambas ocupantes do Pálio entraram em óbito no local. Outros dois ocupantes do HB20 sofreram lesões e foram socorridos pela ambulância do SAMU ao HPS Unimed Caxias do Sul. Com base em relatos e na análise dos vestígios encontrados, o Palio transitava pela RSC 453 no sentido Caxias do Sul → Litoral quando, na altura do km 161, em trecho de reta, por motivo ainda desconhecido, o HB20, que seguia no sentido Litoral → Serra, invadiu a pista contrária, ocasionando a colisão frontal. Os veículos permaneceram no local com danos materiais. A...

O casal que morreu com o bebê de cinco meses após o carro ser arrastado pela correnteza durante as fortes chuvas desta terça-feira (9) em Palhoça, na Grande Florianópolis, era estrangeiros que administravam imobiliárias na região. Mackendy Bernard, de 32 anos, e Michelaine Francique, que não teve a idade divulgada, foram identificados como os ocupantes mortos do carro arrastado em uma enxurrada no município de Palhoça, na Grande Florianópolis, na manhã desta terça-feira (9). Um bebê de aproximadamente um ano, segundo o Corpo de Bombeiros, também estava no veículo e não resistiu. O motorista era natural do Haiti, enquanto a esposa era da República Dominicana, e moravam há pouco tempo no bairro São Sebastião, onde a tragédia aconteceu. Eles estavam em um veículo Land Rover, que...

A Prefeitura de Passo de Torres promove no domingo, 14 de dezembro, mais uma edição do Natal Iluminado, na Praça dos Pescadores, no Centro. As atividades iniciam às 17h, com a apresentação da Banda Marcial de Passo de Torres. A abertura oficial ocorre às 17h20. A partir das 18h, começam as apresentações culturais envolvendo escolas e instituições do município, entre elas CEI Mundo Feliz, EMEI Mar do Saber, CEI Ignácia Maria Cardoso, CEI Santolino Gonçalves dos Santos, Apae Passo de Torres, EMEB Vila Nova, Projeto Orquestra Infantojuvenil Municipal, EMEF Manoel Rodrigues da Silva e o Coral Municipal de Passo de Torres. A chegada do Papai Noel está prevista para às 21h, e o encerramento da noite será às 21h30, com show da Banda Kadosh. A secretária de Educação, Janaina Schef...

Na tarde de terça-feira (02), o Assessor Jurídico do Município, Dr. Pedro Rovaris, recebeu representantes da empresa Frigo Engenharia e da Associação de Moradores do Núcleo Urbano Pérola para tratar da regularização fundiária da área. A questão tem início com a propositura de uma ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina sobre um suposto loteamento irregular, bem como uma disputa entre a proprietária registral da área e outro posseiro já falecido, tendo sido deferida a habilitação de seus sucessores. O processo já passou por uma audiência conciliatória na Comarca de Santa Rosa do Sul, e o Município se comprometeu a realizar outra audiência extrajudicial, conforme faculta a Lei da Reurb. O Município reitera seu compromisso com os moradores que há tant...

Obrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDO O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.   Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Ao rejeitar um dos vetos, o Parlamento estabeleceu a obrigatoriedade de exame toxicológico para primeira habilitação dos motoristas das categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As categorias A e B são destinadas para motoristas de carros, vans e motos de passeio. Até então, o exame toxic...

Com investimento privado de R$ 6 bilhões, o Porto Meridional deverá gerar 1,5 mil empregos diretos e milhares de vagas indiretas. Licenciamento ambiental já está na fase final. A Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, no Litoral Norte, aprovou por unanimidade, a atualização do Plano Diretor do município. A mudança estabelece diretrizes que permitem o uso portuário e industrial da área onde será instalado o Porto Meridional. O texto também reorganiza as vias da cidade para melhorar a circulação e o planejamento urbano. Para o diretor jurídico do empreendimento, André Busnello, a aprovação representa um incentivo ao desenvolvimento econômico e social para Arroio do Sal. “É um avanço muito importante para viabilizar a instalação do Porto Meridional e demonstra o q...