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Reordenamento da maricultura legaliza a situação das famílias no litoral catarinense
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Reordenamento da maricultura legaliza a situação das famílias no litoral catarinense

Para usar um “pedaço de mar”, o maricultor precisa ter autorização federal e atender uma série de exigências – Foto: Divulgação / Epagri Quase todos os moluscos produzidos no Brasil saem de Santa Catarina. O estado, que responde por 97% da produção nacional, colheu 7,5 mil toneladas de suas fazendas marinhas em 2023 – desse total, 7 mil toneladas foram de moluscos e 536 toneladas foram da macroalga Kappaphycus alvarezii. Apesar da força dessa cadeia produtiva que gera renda para centenas de famílias do litoral, muitos produtores vinham esbarrando em questões legais nos últimos anos. Para usar um “pedaço de mar” e produzir ostras, mexilhões, vieiras ou algas, o maricultor precisa ter autorização federal e atender uma série de exigências. Afinal de contas, as águas da União não pertenc...
Polícia Civil apreende armas e munições em investigação de comércio ilegal de carne e abigeato na região de São Joaquim
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Polícia Civil apreende armas e munições em investigação de comércio ilegal de carne e abigeato na região de São Joaquim

Na sexta-feira (09/05/2025), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia da Comarca de São Joaquim, com apoio da DIC e da DPCAMI de São Joaquim, deu cumprimento a mandado de busca e apreensão no interior do estado. A operação integra investigação voltada à repressão de práticas criminosas relacionadas ao comércio clandestino de carne e à ocorrência de crimes de abigeato na região de São Joaquim. Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidas armas de fogo, munições e diversos materiais de interesse para o inquérito. A ação contou ainda com o apoio de órgãos municipais e da Vigilância Sanitária, reforçando a atuação conjunta no combate a crimes que afetam a saúde pública e o patrimônio.
INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais
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INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Devolução de abril é primeira etapa de plano de ressarcimento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas. De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios. A quantia diz respeito apenas às mensalidades deduzidas dos benefícios previdenciários pagos entre o fim de abril e o início de maio – após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma megaoperação par...
Passo de Torres conquista uma das categorias do Prêmio Catarinense de Boas Práticas em Gestão Cultural 2025
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Passo de Torres conquista uma das categorias do Prêmio Catarinense de Boas Práticas em Gestão Cultural 2025

Passo de Torres foi representada no XIII Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, promovido pela Fecam (Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina). O evento reuniu representantes de todo o estado para fortalecer a gestão cultural e trocar experiências. Destaque especial para o Prêmio Catarinense de Boas Práticas em Gestão Cultural 2025: Passo de Torres conquistou o 1º lugar na categoria Desenvolvimento de Programas e Projetos que Promovam a Circulação Artística, com o projeto Centro de Arte e Cultura, que integra a Banda Marcial, o Coral Municipal e o Grupo Folclórico Dona Finoca. “Esse reconhecimento é fruto do comprometimento da nossa equipe e do talento dos artistas locais. Investir em cultura é investir nas pessoas e na identida...
Comitiva de Passo de Torres busca apoio do Estado para prolongamento dos molhes
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Comitiva de Passo de Torres busca apoio do Estado para prolongamento dos molhes

O prefeito de Passo de Torres, Valmir Rodrigues, e membros da administração municipal participaram de uma audiência com o secretário de Estado da Pesca, Tiago Bolan Frigo, em Florianópolis, na quarta-feira (7). O encontro teve como pauta central a viabilização do prolongamento do molhe norte na barra do Rio Mampituba, proposta que surge como alternativa mais viável para solucionar o assoreamento do canal. Durante a reunião, foi apresentado ao secretário um anteprojeto da obra, acompanhado de uma planilha de custos. A iniciativa recebeu atenção e sinal positivo do governo estadual, que demonstrou interesse em apoiar o andamento do projeto. O prefeito Valmir Rodrigues destacou que a busca por uma solução para o assoreamento vem desde seu primeiro mandato e que esta proposta represen...
Novo edital do Mais Médicos prevê 102 vagas em 71 localidades de Santa Catarina
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Novo edital do Mais Médicos prevê 102 vagas em 71 localidades de Santa Catarina

Em todo o país, são 3,1 mil vagas nas 27 unidades federativas. Inscrições vão até 8 de maio. Distribuição leva em conta regiões com menor proporção de profissionais por habitante O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São 3.174 vagas disponíveis para inscrição a partir desta segunda-feira, 5 de maio, nas 27 unidades federativas. Desse total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Em Santa Catarina, estão previstas 101 vagas em 71 municípios do estado (lista completa ao fim do texto). Há outra vaga para o DSEI Interior Sul, no município de José Boiteux. Desse total, cinco vagas em cinco municípios estão em área...
INSS: descontos indevidos desde março de 2020 serão restituídos
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INSS: descontos indevidos desde março de 2020 serão restituídos

Instituto vai notificar cerca de 9 milhões de beneficiários O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta quinta-feira (8), que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025. “O marco temporal [para ressarcimentos] são os últimos cinco anos, que é o prazo de prescrição [quinquenal]. Ou seja, março de 2020”, declarou Waller, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter s...
Unesc empossa Luciane Ceretta e Gisele Lopes e reafirma compromisso com a comunidade e excelência universitária
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Unesc empossa Luciane Ceretta e Gisele Lopes e reafirma compromisso com a comunidade e excelência universitária

Solenidade marca início do terceiro mandato da reitora e celebra a primeira gestão 100% feminina. (Fotos: Daniela Davi e Décio Batista/Agecom/Unesc e Fabiano Patrício/Especial) A noite desta quarta-feira (7/5) marcou um capítulo especial na história da Unesc. Em sessão solene realizada no Auditório Ruy Hülse, tomaram posse para o mandato 2025-2029, a diretora-presidente da Fundação Educacional de Criciúma (Fucri) e reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta e a vice-diretora-presidente da Fucri e vice-reitora, Gisele Silveira Coelho Lopes. A cerimônia foi prestigiada pela comunidade acadêmica, lideranças comunitárias e políticas, o que reafirma a força e o protagonismo da Universidade como instituição comunitária. Luciane e Gisele representam a primeira chapa 100% feminina a comandar...
Robert Francis Prevost é eleito papa e se chamará Leão XIV
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Robert Francis Prevost é eleito papa e se chamará Leão XIV

O cardeal Robert Francis Prevost foi eleito pelos colegas e será conhecido a partir de agora como Leão 14. Habemus papam. Com essa frase, o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi apresentado nesta quinta-feira (8) ao mundo como o 267º papa da Igreja, diretamente da sacada central da Basílica de São Pedro, no Vaticano.  O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21. O anúncio de Robert Francis Prevost aconteceu pouco mais de uma hora depois que fumaça branca surgiu, no início da tarde desta quinta-feira (8), da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos haviam chegado a um consenso. A escolha do novo papa se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada ...
Habemus Papam: 133 cardeais escolheram o novo Papa
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Habemus Papam: 133 cardeais escolheram o novo Papa

Previsão é que papa apareça em breve na janela da Basílica Fumaça branca surgiu no início da tarde desta quinta-feira (8) da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos no Vaticano elegeram um novo papa. A escolha do novo pontífice se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada na quarta-feira (7). A escolha do novo pontífice se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada na quarta-feira (7). A fumaça branca colocou a multidão reunida na Praça de São Pedro em êxtase. A previsão, de acordo com o Vaticano, é que o papa eleito, cujo nome ainda não foi divulgado, apareça “em breve” na janela central da Basílica de São Pedro.