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Após mais de uma década de espera, as universidades comunitárias brasileiras conquistaram segurança jurídica plena. Na segunda-feira (19), em Brasília, foi assinado no gabinete do presidente da República o decreto que regulamenta a Lei nº 12.881/2013, conhecida como Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior. O ato contou com a participação da presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), Márcia Sardá Espíndola, do vice-presidente Ricardo Antônio de Marco e da ex-presidente da entidade, professora e atual secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, além de representantes do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc). A assinatura do decreto encerra um c...

Agência Brasil Segundo a agência, esses medicamentos são produzidos por empresas desconhecidas e são vendidos – em perfis no Instagram – “sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa”. Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e uso proibidos pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa) na quarta-feira (21). Esses produtos são popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras do Paraguai”. A Anvisa diz também em seu comunicado que, por serem irregulares e de origem desconhecida, “não há garantia sobre o seu conteúdo ou qualidade”, e que por isso essas canetas emagrecedoras não podem ser usadas “em nenhuma hipótese”. ...

A Prefeitura de Passo de Torres, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, intensificou as ações de vigilância e prevenção ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. As atividades seguem as orientações da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC) e receberam reforço neste período de altas temperaturas, quando aumenta o risco de proliferação do mosquito no município. As ações estão sendo desenvolvidas ao longo de todo o ano, com foco especial na eliminação de focos e na redução da infestação em locais de maior circulação de pessoas. Entre as medidas adotadas, foi iniciada a Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI) em escolas, unidades de saúde, secretarias e prédios públicos. De acordo com a secretária municipal de Saúde, J...

Prefeitura Municipal de São João do Sul informa que o Cemitério Municipal será ampliado. Para viabilizar essa importante ação, o Município adquiriu um imóvel vizinho ao Cemitério, que permitirá a expansão da área e melhor atendimento às necessidades da comunidade. A ampliação do Cemitério é um pedido antigo da população, considerando que a última ampliação ocorreu há mais de dez anos. Atualmente, o espaço disponível já se encontra reduzido e, considerando o crescimento contínuo do município nos últimos anos, tornou-se necessária a adoção de medidas responsáveis e planejadas para garantir estrutura adequada também nesse serviço essencial. O imóvel adquirido possui área total de 972,83 m² (novecentos e setenta e dois metros e oitenta e três decímetros quadrados), tendo sido investidos ...