Acusação contra Francilício dos Santos Nogueira, 47 anos por estupro de vulnerável no Ceará, estado onde nunca esteve.
Francilício dos Santos Nogueira, um autônomo de 47 anos, foi preso injustamente por estupro de vulnerável na cidade de Vera Cruz, no Rio Grande do Sul. O nome do verdadeiro autor do crime na verdade é Francilúcio.A prisão ocorreu em 4 de janeiro, e o homem conseguiu ser solto em 8 de janeiro. O mandado de prisão preventiva foi emitido erroneamente pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
Francilício foi surpreendido por policiais civis quando estava em casa com a família. Os agentes estavam de posse de um mandado de prisão contra ele da 12ª Vara Criminal de Fortaleza. O documento continha o nome completo e os dados pessoais de Francilício, que garante nunca ter estado no Ceará.
– Eu avisei a eles que não tinha cometido esse crime. Quando perguntaram o nome dos meus pais e o número dos meus documentos eu confirmei, aí os policiais disseram que era eu mesmo o procurado – relatou o autônomo, que acabou ficando cinco dias no Presídio de Santa Cruz.
O acusado injustamente chegou a ter os cabelos longos cortados. Ele contou que teve sorte de ao menos ter sido colocado em uma cela de triagem.
– Teve todo aquele constrangimento, todo mundo da minha família ficou apavorado. Eu poderia ter sido morto, pois os presos não gostam de estupradores. Por sorte, tiveram o cuidado de me colocar em uma cela de triagem, mesmo assim tinham pessoas que já mataram, gente que eu nunca pensei conviver – contou ao G1.
A confusão foi desfeita graças ao empenho dos filhos de Francilício, que descobriram o verdeiro nome do acusado, por meio do número do processo.
– De posse do número do processo, meus filhos encontraram os autos em um site e descobriram o nome do verdadeiro acusado, que se chama Francilúcio. Meu nome completo não havia nem sido citado. Aí eles avisaram a advogada e ela constatou o erro – disse Francilício.
O alvará de soltura destacou que o autônomo foi detido no lugar de uma pessoa homônima.
– Assim, resta patente nos autos que o requerente fora detido no lugar de pessoa homônima, devendo sua prisão ser imediatamente relaxada, sob pena de constrangimento ilegal – diz trecho do documento.
Para Francilício, o que ficou da experiência insólita foi o trauma.
– São vários sentimentos: de indignação, fúria, insegurança. É uma coisa muito ruim. Me abalou bastante e me prejudicou muito, pois a prisão saiu no noticiário e as pessoas ficaram receosas de me chamarem para trabalhar. Estou fazendo acompanhamento psicológico para ajudar a me restabelecer – declarou.